Igor Otoni Amorim
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Juazeiro do Norte (CE)

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Sobre mim

Advocacia Trabalhista e Empresarial

Advogado com forte atuação no direito civil e trabalhista, especialmente em casos de direito médico, direito dos bancários.
Sócio de escritório com mais de 15 anos de atuação prestando assessoria a diversas empresas da região.
Formado na Universidade Regional do Cariri, com pós graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Verificações

Igor Otoni Amorim

OAB 35.340/CE VERIFICADO

Publicações

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Igor Otoni Amorim

Artigo · há 7 anos

Da litigância de má-fé do réu que não apresenta proposta de acordo em audiência de conciliação cuja realização é de desinteresse do autor

Da litigância de má-fé do réu que não apresenta proposta de acordo em audiência de conciliação cuja realização é de desinteresse do autor

Dentre as inúmeras novidades e alterações trazidas pelo CPC/2015, uma das mais importantes foi, sem dúvida, a audiência de conciliação (obrigatória) prevista no art. 334 do aludido diploma...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 12%

Direito do Trabalho, 12%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Ambiental, 7%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Exame de processos

Alvarás

Comentários

(1)

Igor Otoni Amorim

Comentário · há 8 anos

Sorteio e Lançamento. Livro Direito Civil. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Coordenação com o Ministro Luis Felipe Salomão.

Flávio Tartuce · há 8 anos

Ótima notícia! Tema muito interessante e em voga, atualmente, considero a responsabilidade civil decorrente de erro médico e a responsabilidade do hospital por eventual erro de médico que não é seu empregado.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Push. Vilão ou mocinho?

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 6 anos

Esse negócio serve para deixar minha vida um inferno kkk

Acredito que apenas informações importantes devem ser disponibilizadas. Tenho um cliente que a cada movimentação me pergunta o que é isso...me deixa doida.

Mesmo explicando ainda atrapalha porque tenho que parar para explicar como funciona.

6

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Dr. Raquel, acredito que a Sra não tenha verificado a questão como um todo. O BACEN, de fato não distingue os valores ou a natureza das contas/investimentos. Ele é um sistema de constrição e pronto. O que se poderia discutir, seria se o Magistrado (já que a ordem de bloqueio e o acesso ao sistema é realizado com cadastro do juiz) deveria analisar a natureza dos valores constritos do devedor.
Mas vamos mais adiante. Uma vez constrito valor impenhorável, como o de conta poupança, o devedor possui meios jurídicos de retirar tal constrição, como Embargos a Execução e Exceção de Pré Executividade. Somente após tais medidas, se a constrição fosse mantida, é que seria crível falar em responsabilização do magistrado, pois aí sim, ele teria agido contra a ordem legal, em flagrante abuso de autoridade.
Quanto a informação dos bloqueios à maior, o sistema do BACEN já foi modernizado há alguns anos. A ordem de bloqueio, de fato, é expedida para todas as contas do Devedor, no limite da importância devida. Todavia, o sistema, atualmente, retira a constrição automaticamente, quando se obtém êxito na garantia da execução, com o bloqueio de alguma conta...

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L

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Concordo plenamente. Até porque o próprio dispositivo permite ao juiz reavaliar o valor penhorado mediante embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de sentença. Ademais, ainda que verificado o excesso, é permitido ao juiz se valer do contador judicial para corrigir o cálculo. A meu ver, esses juízes que vêm indeferindo penhoras pelo Bacenjud, por "medo" de incorrer no tipo penal, por ele ser "aberto", estão na verdade boicotando o caráter excepcional da lei do abuso de autoridade, mas, o que poucos advogados percebem, é que, fazendo isso, eles incorrem diretamente no art. 319 do CP.

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